Matar cachorro - ou qualquer outro animal - é crime, sim. Não importa se o animal é doméstico, domesticado, silvestre, nativo ou exótico. O que trata disso é o artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998. A lei prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar" qualquer tipo de animal. Se houver a morte do bichinho, a pena aumenta até um terço. Quem praticar "experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos" também pode sofrer a mesma condenação. No estado de São Paulo, a lei é mais específica ainda e proíbe o consumo de animais domésticos (churrasquinho de gato, nem pensar) e o sacrifício de cães e gatos com métodos cruéis, como câmara de gás ou eletrochoque. Em novembro de 2009, a polícia prendeu um casal em abatedouro em Suzano (SP) com 70 quilos de carne de cachorros mortos a machadadas. A carne era vendida a restaurantes orientais de São Paulo. Alguns animais considerados exóticos podem, sim, ser abatidos para consumo - desde que sejam criados em cativeiro. Nessa lista entram, por exemplo, coelho, javali, paca, capivara, avestruz, perdiz, tartaruga, jacaré e até cavalo. Matar barata, ratos e afins não é crime - eles são considerados pragas e não entram na classificação de animais nativos, exóticos, silvestres ou domesticados.
Fonte:Me
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8 comentários:
Depende.
O anúncio do post é tendencioso, mas muito bem elaborado.
O termo "matar" aqui remete à uma idéia de "assassinato" ou "extermínio", algo sumário e sem propósito. Mas o fato é que matar cachorro pode não ser crime realmente.
Na legislação, mesmo na lei de crimes ambientais, estão dispostos artigos que autorizam o "abate" (eutanásia, abate, eliminação, seja lá como queiram chamar) de cães e outros animais.
Para mais detalhes consultar:
Lei 9.605, de 12/02/1998 (Artigo 37)
Lei 5.197, de 03/01/1967 (Artigo 3°, inciso 2°)
Instrução Normativa nº 141 do IBAMA, 19/12/2006 (TODA ELA É IMPORTANTE!)
Acho que tinha que ter uma lei de "abate" de seres humanos, ia ser muito da hora.
EVIDENTE QUE MALS TRATOS DEVEM SER PUNIDOS, MAS TEMOS QUE VER OUTRO LADO, ESTA LEI EXISTE MAIS POR LOOB DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA, ELES TEM QUE CRIAR FORMAS DE SEUS FORMANDOS GANHAR SEU SUSTENTO, ESTA É UMA FORMA DE RANCAR DINHEIRO DO POVO A FORÇA, PORQUE O REMEDIO QUE OS VETERINARIOS USAM NO SACRIFICIO DOS ANIMAIS CUSTA UMA NINHARIA E ELES COBRAM ATE R$ 100,00 POR ESTE SERVIÇO, FAÇO ESTA CRITICA AO SISTEMA POR ELES CRIADO, PORQUE EM UM FRIGORIFICO QUE ABATEM ANIMAIS PARA CONSUMO DA GENTE, NÃO É UM VETERINARIO QUE SACRIFICA OS BOIS NÃO MAS UM OPERARIO COM UMA MARRETA PNEUMATICA QUE BATE NA CABEÇA DA RES E JÁ SAI SANGRANDO E DISTRINCHANDO OS ANIMAIS, QUE MUITAS VEZES NEM ACABOU DE MORRER AINDA, MAS ISSO É SÓ MAIS UM ABUSO QUE A POPULAÇÃO SOFRE CALADA NESTE PAÍS.
"Acho que tinha que ter uma lei de "abate" de seres humanos, ia ser muito da hora."
Também acho
matar boi, vaca é crime?
fuck-se
"Acho que tinha que ter uma lei de "abate" de seres humanos, ia ser muito da hora."
Sim já teve, mais precisamente na Alemanha nazista
Que conclusão você tira disso?
poxa, matar cavalo???? cai fora meu, se tem um bicho que sofre tbm é cavalo, fico tão puto da cara de ver como tem gente fazendo mal pros animais, pq tem q ir lá e machucar o bichinho? ele n fez nada pra vc, porra, quando vejo alguém tratando mal um animal ou uma notícia de maus tratos da uma vontade de pegar o FDP e espancar até morrer, mas eu sei que violência não se resolve com violência, mas cá entre nós, se as autoridades não fazem nada, se Deus não faz nada (e esse deveria proteger todos esses bichos pq foi ele que criou neh) e se tá cheio de gente sádica e doente que gosta de machucar os animais, tu é que tem q fazer algo, nem q seja tacar uma pedra e acertar a cara do FDP que estiver machucando um animal.
Tomara que um dia tudo isso acabe, toda a violência e desprezo em relação aos animais.
é tão triste... :(
Pro ultimo post aí, o cavalo é abatido pra ser consumido (fazer churrasco)
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